Voto Obrigatório, Chá e Pão Verde.

Com sopa de espinafre e um pão verde no estômago, uma xícara de chá fumegante no meu pensamento e minha querida e amada dissertação à minha frente, desta vez eu não deveria estar estudando: Eu deveria estar é dormindo. Para quem acorda às seis da manhã e vai passar o dia inteiro fora, dormir menos de 7 horas por dia não é muito recomendável. Mas como eu só consegui terminar a dissertação agora, alguns minutos a menos de sono não vão fazer lá grande diferença.

Em meu terceiro post já é possível fazer uma estatística: 2/3 de meu Blog está sendo dedicado a coisas relacionadas a escola, enquanto o 1/3 restante é uma introdução maluca.

Mas desta vez, pelo menos, não estou comentando sobre a própria escola, mas sim sobre "questões maiores", como o voto obrigatório...

...que, por acaso, é o tema de minha redação de Português.

Uma coisa engraçada é que, quando eu digo para alguém que estou fazendo um trabalho e peço opinião, muitos me olham como se eu fosse uma interesseira, que só está falando do assunto por causa da nota. Mas por acaso algum aluno está proibido de achar interessante a matéria que ele está estudando?

Espero que minha pobre dissertação não seja desconsiderada só porque foi escrita para a escola. - Afinal, a questão do voto obrigatório no Brasil É importante, e no texto não está só uma dissertação "que a professora pediu": Lá está a minha opinião, as minhas convicções, e algumas horas de trabalho dedicado, lendo artigos e fazendo inúmeros planos de texto. - E, pasmem: Se interessando por isso.

Então, senhoras e senhores, o "monstrinho" que ocupou minha tarde (além da dolorosa fisioterapia):

Voto Obrigatório no Brasil

Com a aproximação da época das eleições, a questão da obrigatoriedade do voto é novamente levantada e largamente discutida. Segundo o § 1º do art. 14 da Constituição Federal, o voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos, ou seja, um direito político por excelência foi transformado em dever legal. Segundo a Datafolha, em 1998, 51,5% da população brasileira pensa que o voto deveria ser facultativo, idéia essa compartilhada por diversos políticos. Estariam eles certos? Para que o regime de governo brasileiro seja efetivamente democrático, qual forma de voto deveria ser adotada?

Um dos pontos positivos da obrigatoriedade do voto é a contabilização de uma grande quantidade de votos, fazendo ouvir a opinião de toda a população brasileira, mas os que defendem o voto facultativo alegam que a qualidade dos votos é imensamente inferior. Quando obrigado a votar, um cidadão desinteressado não procura se informar sobre os candidatos que escolhe, votando aleatoriamente ou irresponsavelmente, o que não aconteceria se o voto fosse facultativo, onde apenas os interessados votariam.

Por outro lado, não há divulgação de informação suficiente sobre os candidatos aos cargos do poder legislativo, seja pelo número grande de candidatos ou pela maior importância atribuída pelo povo e pela mídia aos cargos do poder executivo. Somente a informação leva ao voto consciente, seja o voto obrigatório ou facultativo. Na hipótese de uma mudança na Constituição, no sentido de tornar facultativo o voto, deverá haver uma reforma na propaganda eleitoral: Os políticos, além de convencerem os eleitores a votarem neles, terão também que convencê-los a ir às urnas, o que os obrigará a expor argumentos melhores. Além do mais, a “boca de urna” seria praticamente extinta, evitando gastos adicionais com propaganda.

Os defensores do voto obrigatório, porém, apontam que o exercício da cidadania é constituído não só de direitos, mas também de deveres. Como a democracia é o governo do povo, deve o cidadão escolher seus representantes, já que o poder está em suas mãos. O direito de votar é inerente ao regime democrático, tratando-se, por outro lado, de dever cívico, que deve partir da consciência do indivíduo. Segundo Renato Janine Ribeiro, em um artigo publicado no livro “Reforma Política e Cidadania”, o voto representa a “obrigação ética de participar da coisa pública”: há, portanto, um caráter moral e cívico no dever de votar. A obrigatoriedade pode prejudicar a qualidade do voto, por não necessariamente envolver a consciência do cidadão. O ideal seria que a representatividade do povo se desse de forma voluntária e consciente, e não por imposição.
Assim sendo, mesmo que em menor quantidade, os votos conscientes condizem muito mais com o regime democrático do que o voto obrigatório. Apenas com o voto facultativo, porém, a democracia efetiva no Brasil não pode ser alcançada, já que uma série de medidas, como a conscientização e a educação da população, seriam requisitos necessários para a escolha consciente de nossos governantes, independentemente de ser o voto facultativo ou obrigatório.

O que vocês acham?

Poderia enrolar mais um pouco com minhas bobagens, mas estou com tanto sono que não consigo falar nem mais coisa com coisa.

Beijos quase sonâmbulos.